Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira

Ação Penal. Motivo torpe

TJ mantém condenação de réu que matou vizinho

O acusado foi condenado a 15 anos e meio de reclusão por matar o vizinho porque este foi a sua casa

Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler

Tribunal condena fazendeiro a pagar idenização de R$ 15 mil por danos morais a vizinho atacado por cachorro

Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler

O Tribunal condenou o fazendeiro ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais

Mulher é condenada a indenizar por ofensas seu vizinho

A ré estava irritada por não ver recolhidas as folhas das árvores que estavam sendo podadas

Agricultor deve pagar a vizinho prejuízos decorrentes de queimada

O relator não reconheceu o pedido de revisão e observou que o requerido confessou sua responsabilidade pelo incêndio, além de admitir não ter autorização ambiental

Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho

Um produtor rural vai ser indenizado pelo vizinho em mais de R$ 9 mil por danos morais e materiais.

Juiz manda parar loteamento na Pampulha

Aposentado deverá paralisar imediatamente o loteamento no terreno de uma empresa de laticínio que

Breves linhas sobre as possessórias e outras ações

, "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.

Responsabilidade subsidiária. Dona da obra.

Julgando, com relação a ela, improcedentes os pedidos iniciais.

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Sexta Turma reafirma dispensa de representação em caso de estupro com violência real

Justiça negou o HC do acusado de assassinar companheira e vizinho e, depois, estuprar a esposa do vizinho. Acusado praticou todos os crimes no mesmo dia

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Contrato de obra certa. Validade.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Ação de adjudicação compulsória. Imóvel irregular.

Registro dos lotes de terreno. Apartamentos não registrados

Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego

A decisão fixou R$ 7 mil de danos morais.

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.